Órgão internacional pediu a paralisação da obra da hidrelétrica do Xingu
Jornal da Energia
Da redação, com informações da Agência Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), prorrogou o prazo para que o governo brasileiro se posicione sobre medida cautelar que pede a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica Belo Monte (11.233MW), que está sendo construída no Rio Xingu, no Pará. Segundo o órgão, o próprio governo pediu mais prazo e, com isso, o Brasil terá até a próxima terça-feira (26/4) para se manifestar. O prazo inicial dado pela CIDH para a resposta era de 15 dias e terminou na segunda-feira (18/4).
A medida cautelar solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam ouvidas as comunidades indígenas que vivem na região. Outra reivindicação é que os estudos de impacto ambiental, apresentados aos índios, sejam traduzidos para a língua indígena e que o Brasil adote medidas “vigorosas e abrangentes” a fim de proteger a vida dos integrantes das comunidades locais.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por uma série de organizações não-governamentais (ONGs), reunidas no Movimento Xingu Vivo Para Sempre. De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
Embora ainda não tenha respondido à OEA, o governo já anunciou que não abre mão da construção de Belo Monte, que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.
Consulta Pública
Ainda nesta quarta-feira (20/4), o governo anunciou que está aberta a consulta pública para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, no Pará, onde se localiza o canteiro de obras de Belo Monte. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a consulta servirá para que entidades da sociedade civil indiquem representantes ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).
As indicações poderão ser feitas até o dia 6 de maio para 16 vagas de titulares e suplentes. O convite é endereçado a entidades sindicais de trabalhadores urbanos, rurais e pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais.
A inscrição poderá ser feita no endereço eletrônico articulacaosocial@presidencia.gov.br.