O Globo
RIO - O município de Duque de Caxias ganhará novas áreas de proteção ambiental (APA), que juntas somarão cerca de 10 milhões de metros quadrados. A medida foi aprovada em fevereiro pelo Conselho Municipal e Meio Ambiente, e depende da sanção do prefeito José Camilo Zito (PSDB).
Serão transformadas em APA a área do aterro do Jardim Gramacho, da nascente do Rio Saracuruna, do Parque do Rio da Mata, do Calengue (Xerém) e dos parques fluviais dos rios que cortam o município. Um plano de manejo será feito para evitar ocupações irregulares, desmatamentos e danos à fauna e à flora.
A criação de novas APAs vai ajudar também no aumento da arrecadação do ICMS Verde, repasse anual do governo do estado aos municípios que investem no meio ambiente.
"A proteção do meio ambiente é uma das metas do governo. Em dois anos foram criadas as áreas de proteção do Morro da Caixa D'água, em Jardim Primavera, e a Reserva Municipal do Parque Equitativa. A exploração de minerais agora é feita de acordo com as normas vigentes e quem não cumprir a legislação é punido dentro das leis ambientais, estando os infratores sujeitos a multas elevadas e prisão sem direito à fiança", disse, em nota, o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia.