Governo antecipa licença ambiental do TAV

O Vale
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A menos de duas semanas do prazo para a entrega das propostas dos potenciais investidores do TAV (Trem de Alta Velocidade), o governo articula para apressar o processo de licenciamento ambiental prévio do megaempreendimento.


A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem feitos contatos com o Ministério do Meio Ambiente para que a licença prévia ambiental seja concedida o mais breve possível para o vencedor do leilão de concessão do pro jeto.


As articulações são com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade para a elaboração de um bom Estudo de Impacto Ambiental pelo vencedor.


A expectativa do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, é que essa etapa seja cumprida até o final do próximo ano, para que o vencedor possa dar início às obras do TAV, que rligará Rio, São Paulo e Campinas.


Parte dos estudos ambientais resulta de uma parceria firmada pela ANTT com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para observar os impactos ambientais do TAV.


Desapropriação
 
Outra frente de trabalho da ANTT é com relação às desapropriações necessárias para a construção do traçado.

O governo prepara para o próximo o ano o decreto de utilidade pública das áreas que serão afetadas. As medidas serão tomadas após o leilão de 16 de dezembro.

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