Sob protesto de ambientalistas, o Senado aprovou ontem a proposta que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.
O atual limite é de até 500 hectares. Com a nova proposta, passa para até 15 módulos fiscais. O módulo fiscal é estabelecido para cada cidade e procura refletir a área mediana dos imóveis rurais daquela região. Em algumas localidades, o módulo chega a 100 hectares. Nesses casos, a área seria ampliada de 500 para 1,5 mil hectares.
O Planalto sustenta que a medida deve controlar o desmatamento, pois coíbe a grilagem. Para a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), a proposta significa a privatização de florestas públicas. O projeto vai agora para a sanção de Lula.