Parlamentares apóiam proposta de Minc para defesa da floresta


Márcio Falcão

A proposta lançada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc - que toma posse na próxima terça-feira - para a criação de uma guarda nacional, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, com atribuição de garantir a plena soberania brasileira sobre a região amazônica tem o aval de deputados e senadores. A idéia de Minc é reforçar o combate à exploração da floresta. Os parlamentares se mostram sensibilizados com a instituição de uma guarda ambiental, mas acreditam que, além de pensar na atuação desses homens, já é preciso analisar a estrutura administrativa para garantir o trabalho da guarda. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado André de Paula (DEM-PE), lembra que definir o orçamento também deve ser prioridade.

"A guarda é uma proposta significativa, mas só vai ter efeitos práticos na preservação da floresta se tiver condições estruturais para combater os diversos males que atingem a região."

A articulação de Minc foi discutida com o presidente Lula. Ele repudia qualquer tentativa de internacionalizar a região amazônica, com a falsa alegação de proteger a floresta. E, para defendê-la, uma de suas apostas é a guarda. Entre os parlamentares a possibilidade de uma internacionalização também é rejeitada. "A Amazônia é patrimônio do nosso País e não há porque pensarmos em abri mão disso mas, também é preciso uma postura mais rígida do Brasil na preservação", avalia o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB).

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a proteção da floresta também precisa ganhar o apoio da população local. Uma alternativa lançada pelo senador em forma de projeto de lei institui o Royalty Verde. Pelo texto, os royalties pagos no consumo de petróleo sofreriam um aumento, passando de 10% para 15%. Esses 5% adicionais seriam distribuídos por meio do Ministério do Meio Ambiente, aos estados e municípios que preservam suas florestas. Segundo cálculos do senador, seria possível captar cerca de R$ 4 bilhões para esse fundo verde. " Por que não podemos pagar uma família amazônica para preservar a floresta?"

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